A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida.Legislação educacional e políticas públicas traça um panorama sobre a legislação educacional e as políticas públicas de educação no Brasil, apresentando a estrutura e o funcionamento da educação no país. Entre os temas abordados, estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, as modalidades de ensino e o financiamento da educação. O livro trata ainda do direito de todos à educação e do dever de educar por parte do Estado. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os aspectos essenciais à legislação educacional e ao âmbito da elaboração e implantação de políticas públicas educacionais, tendo como pano de fundo a cidadania e a diversidade.