As questões que envolvem a saúde mental suscitam o enfrentamento de problemas teóricos e práticos atinentes ao Direito Penal e ao Biodireito. Em razão disso, o Grupo de Estudos em Ciências Penais – GECiP e o Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico – CEBID JUSBIOMED da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP dialogam na perspectiva de reflexão sobre a temática. Por essa razão, os diretórios de pesquisa, por seu líder e orientador e por sua líder e orientadora, organizaram esse projeto editorial intitulado "A saúde mental entre o Direito Penal e o Biodireito", reunindo pesquisadores/as, ex-pesquisadores/as e autores/as convidados/as para contribuir com as temáticas. O resultado que é apresentado na obra revela a união de esforços para pensar a saúde mental e concretização de direitos e garantias.