O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina "Constitucionalização do Direito", ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a anunciada aposentadoria do Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho, a presente obra é uma homenagem ao ilustre colega de magistério.